Processo 402584/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2004 16:30
Autuado em 06/10/2004 16:30
Oficio de encaminhamento 111/04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1441/2006 da Primeira Câmara, de 14/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1441/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA
06/06/2006 Acórdão   1441/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PITANGA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2006 57 Acórdão nº 1441/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2006 15:03 DP Processo em remessa externa
13/07/2006 09:02 DP  
04/07/2006 14:27 S1C  
30/06/2006 14:59 DG  
25/05/2006 16:15 GCNB  
16/05/2006 09:18 DP  
24/03/2006 11:26 SMPjTC Parecer nº 8724/2006 - aprovação
06/10/2004 16:30 DAT Instrução nº 2043/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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